Ouvidoria da SEAP

Informativos

A Ouvidoria da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP) é um canal direto de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública, destinado a receber, examinar e encaminhar manifestações relativas aos serviços prestados pela Pasta.

Finalidade

  • Promover a escuta qualificada da sociedade;

  • Garantir a participação social no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas;

  • Contribuir para a melhoria da gestão, a transparência e a eficiência dos serviços prestados;

  • Zelar pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Tipos de manifestações atendidas

  • Denúncia: comunicação de irregularidades, ilícitos ou descumprimento de normas;

  • Reclamação: insatisfação em relação a serviços ou atendimento;

  • Solicitação: pedidos de informações ou serviços;

  • Sugestão: propostas de melhoria;

  • Elogio: reconhecimento de boas práticas ou servidores;

  • Pedido de Acesso à Informação (PAI): solicitações de acesso a dados e documentos públicos, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Como registrar uma manifestação

As manifestações podem ser registradas por meio dos seguintes canais:

Acompanhamento

  • Após o registro no sistema TAG, é gerado um número de protocolo, por meio do qual o cidadão pode acompanhar o andamento da sua manifestação até a resposta final.

Atendimento Presencial e telefônico

  • Telefone: 3118-7405

  • Atendimento presencial:  Endereço: 3ª Avenida, nº 310, Plataforma IV, CAB

    CEP: 41.745-005 - Salvador - Bahia, das 9h às 17h.

Compromisso

  • A Ouvidoria atua com base nos princípios de imparcialidade, transparência, ética e sigilo, quando solicitado, buscando sempre o fortalecimento da confiança entre sociedade e Administração Pública."

     

Desde já agradecemos e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos. 

At.te. 

Luisa Barreto. 

Ouvidoria - SEAP

Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização

Telefone: (71) 3118-7405