Portarias

Título Descrição Tamanho
Portaria Inventário de Bens Permanentes Unidades Prisionais de gestão plena do Estado da Bahia 1.45 MB
PORTARIA Comissão Técnica de Classificação (CTC) 2.9 MB
PORTARIA N° 446, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Regulamentação do CFAPen (Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente Penitenciário). 483.05 KB
PORTARIA N° 440, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Comissão Permanente de Atividades de Formação, Capacitação e Educação Continuada (CPAC). 452.62 KB
PORTARIA N° 439, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Comissão Permanente de Avaliação dos Testes de Aptidão Física. 333.5 KB
PORTARIA N° 422, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 e PORTARIA N° 427, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Comissão Permanente de Auditoria da Ressocialização — COPAR 756.02 KB
PORTARIA Nº 399, DE 18 DE JULHO DE 2024. Comitê de Gestão de Riscos e Controles das Contratações 384.12 KB
PORTARIA Nº 383, DE 12 DE JULHO DE 2024. Regulamentação do uso das Viaturas. 567.73 KB
PORTARIA N° 365, N°. 366 e Nº 367 DE 09 DE JULHO DE 2024. Comissões Permanentes vinculadas à Coordenação de Controle Interno (CCI). 574.65 KB
PORTARIA Nº 347, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Composição da Junta Administrativa de Receita de Internos (JARI) e sua vinculação à Superintendência de Ressocialização Sustentável (SRS). 374.69 KB