Projeto que alfabetiza presidiários foi o ganhador do prêmio Boas Práticas

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O projeto Celas de Aula, que oferece educação formal para presidiários do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, foi o grande ganhador do Prêmio Boas Práticas 2015. Além da premiação e do reconhecimento pelo trabalho, o projeto promoveu uma mudança social na unidade prisional. O programa alcançou o índice de 82% dos seus presos matriculados, erradicou o analfabetismo no presídio, conseguiu aprovar vários internos no exame do Enem e ainda teve um preso que conseguiu passar no vestibular da Ufba.  

O Celas de Aula foi implantado em 2010, pelo diretor do Complexo Penal, Alexsandro de Oliveira. O servidor recebeu R$ 10 mil pelo primeiro lugar no Prêmio Boas Práticas, daquele ano. A premiação foi criada pela Secretaria da Administração (Saeb) como forma de valorizar os funcionários públicos estaduais que implementam projetos inovadores, que possam melhorar os serviços prestados à população, aprimorar o ambiente de trabalho e gerar economia para os cofres públicos. O período de inscrições para o Boas Práticas, deste ano, está aberto até o dia 31 de julho.

Como funciona - Pelo projeto Celas de Aula, os professores ministram aulas dentro do presídio para um grupo de presos que possuem um nível de escolaridade maior que os demais. Esses presidiários atuam como monitores, repassando os ensinamentos para os outros presos, com acompanhamento pedagógico dos educadores. 

Para cada três dias atuando como monitores, os presos são beneficiados com um dia de remissão da pena, conforme determina a Lei de Execuções Penais. Os estudantes que matriculados também tem direito à remissão da pena. O projeto Celas de Aula foi um sucesso, com cerca de 250 matriculados, dentre um total de 300 presidiários existentes no Complexo Penal. Com o apoio do programa Todos pela Alfabetização (Topa), o projeto conseguiu extinguir o analfabetismo na unidade. Vários detentos conseguiram ultrapassar os 600 pontos na prova do Enem e foram aprovados. Silvio Silva de Oliveira, de 27 anos, que cumpria pena no Conjunto Penal, foi aprovado no curso de Ciências Biológicas da Ufba. O projeto é um exemplo de reinserção de presos à sociedade.

Depois da implantação do Celas de Aula, não houve mais rebeliões no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, tampouco brigas de facções e fugas, que ocorriam anteriormente. Podem se inscrever no Boas Práticas servidores públicos que criaram e implantaram projetos para melhorar o serviço público, aprimorar seu ambiente de trabalho e gerar economicidade para o Estado. 

Boas práticas - As inscrições no Boas Práticas podem ser feitas pelo Portal do Servidor (www.portaldeservidor.ba.gov.br), onde também estão as instruções e regulamento do prêmio. A premiação contempla os dez primeiros colocados, escolhidos por uma comissão composta por servidores do Estado.

Os vencedores do Boas Práticas receberão um total de R$ 32 mil, distribuídos pelos dez primeiros colocados, que serão conhecidos durante o Dia Você Servidor, como parte das homenagens do Dia do Servidor Público (28 de outubro). A ação é desenvolvida pela Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas (DDE), vinculada à Secretaria da Administração.

Os servidores devem preencher uma ficha de inscrição com informações como descrição do projeto, etapas e número de beneficiados.  No caso de a ação já ter sido disseminada, devem citar os resultados alcançados e sua previsão de continuidade para os próximos anos, além da economia promovida pelo projeto, se for o caso. O Boas Práticas aceita participação de funcionários públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da Bahia (MP/BA) e Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA).

Fonte: Ascom - Saeb