A partir do diagnóstico que aponta um grande número de custodiados em condições legais para exercer trabalho externo, diversas instituições se reuniram, na manhã de quinta-feira (22), para discutir a possibilidade do convênio Ressocialização Pelo Trabalho, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Município de Itabuna.
Participaram da reunião representantes da 13ª Promotoria de Itabuna, que propôs o encontro; Vara de Execuções Penais de Itabuna (VEP); Seap; Município de Itabuna; Conjunto Penal de Itabuna (CPI); Conselho da Comunidade Para Assuntos Penais (Conap); e Defensoria Pública Estadual.
O objetivo é inserir, inicialmente, em obras públicas municipais, pelo menos 60 custodiados, que estejam cumprindo pena no regime semiaberto. Para isso, de acordo com o representante da Seap, o diretor de Integração Social Aloísio Boaventura Nascimento, o município ou qualquer Pessoa Jurídica deve atender aos requisitos de habilitação para contratação com o serviço público, ou seja, possuir todas as certidões negativas de débitos junto aos órgãos federais.
Ele afirmou ainda que a Seap possui diversos programas de ressocialização, inclusive em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e a Vara de Execuções Penais de Salvador, e que o objetivo é estender essas ações ainda mais, alcançando o interior. “Os desafios são grandes, mas esse é um caminho que entendemos como bastante promissor e estamos trilhando, indo cada vez mais longe”.
Novas obras
O sub-procurador municipal Tarik Vervloet Fontes, que representou o município, se mostrou bastante otimista, uma vez que o prefeito Fernando Gomes sinaliza com a contratação de diversas obras nos próximos meses. “Há previsão de diversas obras, inclusive em parceria com o estado, o que garante um espaço para implantação desse convênio. Vou comunicar à Procuradoria e ao Prefeito o que discutimos aqui para avançarmos nesse projeto o quanto antes”, declarou.
O juiz da Vara de Execuções Penais, Antonio Carlos Maldonado Bertacco, afirmou que essa é também uma forma de mudar a percepção da sociedade em relação aos custodiados do sistema prisional e dos egressos. “O fato de estarem trabalhando, sendo úteis e valorizados, passa uma mensagem de que a ressocialização é possível. Temos casos aqui de pessoas que recentemente saíram do presídio e estão totalmente reinseridos à sociedade”, afirmou, lembrando de dois egressos que saíram do cárcere para estudar em instituição de ensino superior em 2017.
Seleção
O diretor do Conjunto Penal de Itabuna, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, informou que a unidade possui 25 custodiados trabalhando internamente, e que possui uma equipe multidisciplinar de ressocialização pronta para fazer a seleção dos 60 homens que forem demandados pelo convênio. “Nosso corpo técnico e a equipe de ressocialização faz um trabalho constante nesse sentido, mas pode perfeitamente dar essas respostas específicas para a implementação desse convênio”.
Ainda participaram da reunião os gerentes Yuri Damasceno e João Sobral, da empresa Socializa, que faz a administração do Conjunto Penal em regime de cogestão com a Seap, representantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que faz um trabalho de evangelização no CPI e cedeu o espaço do encontro, e Moacir Borges Dias, pelo Conap.