Prezados Cumpridores de Penas e Medidas Alternativas,
Devido à situação de emergência que a Bahia, o Brasil e o mundo vêm enfrentando diante da pandemia de coronavírus/Covíd-19, informamos que o ATENDIMENTO PRESENCIAL na Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA) está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO.
Os cumpridores atendidos pela CEAPA devem entrar em contato via (71) 3118-7373, (71) 3118-7371 ou equipe.ceapa@seap.ba.gov.br.
Destacamos que, desde 23 de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu por um prazo de 90 dias (ou enquanto durarem as medidas contra o coronavírus) a prestação de serviços à comunidade, comprovações de cumprimento, comparecimento periódico e apresentações regulares à justiça.
Solicitamos a todas e todos que acompanhem novas determinações por meio do web site da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (www.seap.ba.gov.br) ou entrando em contato pelos canais de comunicação acima listados.
Atenciosamente,
Equipe Ceapa/SEAP