Dados refletem evolução das políticas públicas e avanços na saúde penitenciária promovidos pela Seap
A Bahia registrou uma redução de 43,5% na taxa de mortalidade por causas naturais no sistema prisional. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 e se referem ao comparativo entre os anos de 2023 e 2024. O índice evidencia uma evolução significativa nos cuidados com a saúde, alimentação e ressocialização das pessoas privadas de liberdade no estado
A queda é resultado de políticas públicas consistentes, investimentos contínuos em saúde e ações coordenadas de cuidado e prevenção dentro das unidades prisionais promovidas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Governo da Bahia. O dado ganha ainda mais relevância diante da média nacional, que apresentou crescimento de 10,3% no mesmo período, segundo o Anuário.
Em números absolutos, a Bahia também se destaca: o número de mortes naturais caiu 36,8% em 2024, na comparação com 2023.
Como funciona o sistema de saúde nos presídios da Bahia Cada unidade prisional do estado conta com um posto médico que oferece atendimento diário aos internos. No Complexo Penitenciário da Mata Escura, por exemplo, além dos postos individuais, funciona uma Central Médica de Atendimento 24 horas, responsável por atender casos de emergência de todas as unidades do Complexo.
A estrutura da Central é composta por 16 médicos, nove enfermeiros plantonistas, sete profissionais administrativos e 15 técnicos de enfermagem, que se revezam em regime de plantão. Juntos, realizaram 1.186 atendimentos no Complexo da Mata Escura apenas em 2025. Considerando todas as áreas da saúde, o total de atendimentos no Complexo neste ano já soma 12.802. O foco em medicina preventiva e no pronto atendimento tem sido essencial para a redução dos óbitos naturais.
Campanhas
Ao longo do ano, as unidades prisionais desenvolvem campanhas temáticas com foco em prevenção e conscientização sobre diversas condições de saúde. Entre as principais estão:
- Janeiro Branco/Roxo: Promoção da saúde mental e bem-estar emocional; conscientização sobre hanseníase.
- Fevereiro Roxo e Laranja: Informações sobre fibromialgia, endometriose e Alzheimer.
- Março Azul-Marinho: Prevenção e conscientização sobre o câncer colorretal.
- Junho Laranja: Conscientização sobre anemia e leucemia.
- Julho Amarelo: Combate às hepatites virais.
- Setembro Amarelo: Prevenção ao suicídio, com ênfase na saúde mental.
- Outubro Rosa: Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
- Novembro Azul: Cuidados com a saúde do homem, especialmente na prevenção do câncer de próstata.
Ações de prevenção e controle
O sistema penitenciário baiano desenvolve, ainda, ações contínuas de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, com foco nas principais necessidades da população privada de liberdade: - Tuberculose e Hanseníase: Diagnóstico precoce, tratamento supervisionado e ações educativas.
- Doenças crônicas: Monitoramento e tratamento de internos com diabetes e hipertensão arterial.
- Hepatites virais e DSTs/AIDS: Testes rápidos, tratamento especializado e acompanhamento constante.
- Atendimento nutricional: Desenvolvimento de dietas específicas para internos com doenças associadas, promovendo alimentação adequada e saudável.
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