A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização convida os agentes penitenciários das unidades de gestão plena para participarem do Seminário:“Agente Penitenciário e o Contexto Prisional: Saberes necessários para uma atuação voltada para a Segurança e a Humanização Prisional”, à ser realizado no dia 21 de novembro de 2017, às 9:00, no Instituto Anísio Teixeira- IAT – com endereço na Estrada da Muriçoca, S/N - São Marcos, Salvador - BA.
O evento, que será transmitido por meio de videoconferência para as unidades do interior, terá a participação do secretário Nestor Duarte Neto, do superintendente de Recursos Humanos do Estado da Bahia, Adriano Tambone, do superintendente interino de Gestão Prisional, Julival Silva, do superintendente de Ressocialização Sustentável, Luís Antônio Fonseca, e da presidente da Comissão de Avalização, Isabel Castro.
A videoconferência tem por finalidade capacitar, sensibilizar e atualizar o Agente Penitenciário face a determinados temas transversais de importância e repercussão positiva para a qualidade de suas atividades desenvolvidas na ponta da execução penal, no ambiente penitenciário.
Na oportunidade, serão abordados temas relevantes ao conhecimento dos agentes penitenciários, a exemplo de: saberes e temáticas essenciais para habilitá-lo, ao que prevê a alínea “c” do inciso III do art. 3º do Decreto nº.13.192/2011, à progressão de Nível da GSP, conforme vejamos: “ações que visem à melhoria do processo de trabalho do Agente Penitenciário à segurança nas unidades prisionais do Sistema Penitenciário ou à ressocialização e reabilitação dos indivíduos sob sua custódia”, alínea “c” do inciso III do art. 3º do Decreto nº.13.192/2011.
Após o Seminário, a SEAP, por meio de sua Comissão de Avaliação, divulgará o modelo de formulário e as modulações para a construção da Proposição de Ação de Melhoria, elaboradas em conjunto com a SAEB, e promoverá Oficinas Pedagógicas na capital e no interior, com o fito de massificar tal propositura no rol dos Agentes Penitenciários.
O diretor de cada unidade deve encaminhar para o email seap.treinamento@seap.ba.gov.br a relação agentes penitenciários interessados, contendo nome e matrícula de cada um.