No dia 05 de novembro de 2019 aconteceu o lançamento do Novembro de Artes Negras no Sistema Prisional do Estado da Bahia. A solenidade de assinatura do Termo de Convênio ocorreu no Colégio George Fragoso Modesto, localizado na Penitenciária Lemos Brito (PLB). O evento contou com a presença do Dr. Luís Antônio Nascimento Fonseca, Superintendente de Ressocialização Sustentável, Diretores e demais servidores da SEAP; e da Sra. Renata Dias de Oliveira, Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB).
No dia 20 de Novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra em todo o País, resultado de uma pauta de luta e reivindicações de diferentes organizações negras ao longo de nossa história. No contexto das artes, esse dia serve para estimular a reflexão sobre o impacto e contribuição afro-brasileira na formação da identidade cultural brasileira. Vale considerar a importância dessa data para a nossa sociedade, especialmente para Salvador, a Capital Negra do País, cujo número daqueles que se consideram negros ou pardos, segundo o IBGE, representa 82,10% da população.
Se por um lado a presença da população negra está muito distante de ser devidamente representada nas esferas do poder, por outro, ela é presença maciça nos cárceres baianos, formada majoritariamente de negros e pardos, o que nos impõe a fomentação de políticas pública de ressocialização sustentável. Neste sentido, a SEAP, em parceria com a FUNCEB, está promovendo o Novembro das Artes Negras no Sistema Penitenciário, que consiste na realização de um conjunto de atividades artísticas que estimulem a reflexão e contribuam para o aprofundamento e fortalecimento da autoestima desta população, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento da cultura negra na formação da nação brasileira.