Na última terça-feira (04), a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Subseção Vitória da Conquista realizou uma reunião com o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), Dr. José Antônio Maia Gonçalves, e a sua comitiva, por meio da Comissão de Sistema Penal e Segurança Pública. Os membros da comitiva foram recepcionados pela Presidenta da (OAB), a Dra. Luciana Silva e pelo Excelentíssimo juiz de Execução Penal Rodrigo Brito.
O objetivo da reunião foi para reivindicar melhorias no atendimento aos internos do sistema penitenciário na comarca conquistense, e apresentar algumas necessidades enfrentadas pela advocacia criminal; e propor melhorias no sistema penitenciário do município.
O presidente da Comissão, Dr. Murilo Rocha, pontuou as dificuldades e suscitou o debate para melhor funcionamento do Conjunto Penal Defensor Paulo Hortélio, além de apresentar a proposta de implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Vitória da Conquista e implantação do módulo feminino para cumprimento de pena.
Em resposta, o secretário da SEAP, o Dr. José Antônio Maia Gonçalves, afirmou que irá acolher os pleitos para que em conjunto, possam trabalhar e assim, regularizar as situações existentes da subseção. “Conheço as deficiências do sistema e os problemas que os advogados enfrentam. Eu conto com a OAB como um ombro amigo e braço forte para que nós possamos dar continuidade ao trabalho dentro do sistema carcerário”.
Ascom – SEAP
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