Novos Conselheiros do CONPEN tomam posse na Seap

Os Conselheiros recém nomeados pelo Governador do Estado para compor o Conselho Penitenciário (CONPEN), se reuniram hoje no gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) para planejar a atuação do grupo nos próximos anos. O Conselho Penitenciário tem sido um importante suporte à implementação de políticas de Estado nas Unidades Penais mediante visitas, informações e análises para aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Fazem parte da CONPEN: servidores da Seap, professores ou profissionais especializados em direto penal, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual (MPBA), da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria Pública da União, da OAB, da área de medicina legal ou psiquiatria e da sociedade civil. O Conselho visa traçar um retrato das deficiências ou acertos, bem como melhorias que precisam ser adotadas para o aprimoramento do sistema penal baiano.