Na manhã desta segunda-feira (15) o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, se reuniu no Tribunal de Justiça com representantes de diversas instituições do Estado destinadas a implementar APAC (Associação de Assistência aos Condenados) na Bahia.
A APAC é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Ela opera como entidade auxiliar do poder Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.
Além disso, um presídio que aplica a metodologia APAC é infinitamente mais vantajoso para o Estado, visto que um preso na APAC custa um terço do valor gasto no sistema comum.
Alguns Estados brasileiros já possuem essas unidades mas na Bahia é um projeto piloto desenvolvido pela Seap, em parceria com o poder judiciário e legislativo.
Para colocar em prática a proposta foi constituído, durante a reunião, um grupo de trabalho que dentro do prazo de 60 dias irão apresentar uma modelagem de como e onde seriam instaladas. O grupo é composto por: Fabíola Pacheco, coordenadora de execução penal da Defensoria Pública; pelo desembargador Moacyr Pitta Lima, pelo juiz Antônio Faiçal; pelas procuradoras do Estado, Ivana Pirajá e Luciane Croda; pelos promotores público, Edmundo Reis e Rita de Cássia; pelos deputados Marcelino Galo e Maria Del Carmem; pelos Secretários Nestor Duarte e Jones Carvalho; pelo superintendente de Ressocialização Sustentável, Luís Antônio Fonseca e pela diretora do Conjunto Penal Feminino, Karina Moitinho.
Segundo Nestor Duarte, inicialmente o projeto prevê a implementação de duas unidades, uma em Teixeira de Freitas e outra em Barreiras, que serão usadas como modelo piloto para outros municípios como Vitória da Conquista, Feira de Santana, Camaçari, etc.