"Dar a Luz no Cárcere": a valorização e os direitos das mães e filhos(as) em privação de liberdade no CPFS

O Conjunto Penal de Feira de Santana, através da sua equipe de saúde, tem realizado ações de caráter continuado, que visam assegurar os direitos das mulheres privadas de liberdade, tendo em vista, a necessidade da unidade prisional considerar as peculiaridades das mulheres que, agravadas pelo processo de aprisionamento, podem gerar injustiças e vulnerabilidades sociais. E essas ações têm sido registradas em fotos e filmes, os quais resultarão em documentários, que serão exibidos a partir do mês de maio.

A valorização de direitos das mães em privação de liberdade e de seus filhos(as), é a experiência descrita por internas do sistema carcerário na Bahia. O documentário irá mostrar o trabalho desenvolvido pela SRS, que é uma das vertentes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), na busca por  integrar, reconhecer e valorizar as mulheres gestantes, puérperas e lactantes em privação de liberdade, viabilizando uma luz em meio à escuridão do encarceramento, na perspectiva da ressocialização.

A equipe biopsicossocial do Conjunto Penal de Feira de Santana tem organizado grupos de convivência quinzenal, além da realização de exames, consultas, atendimentos psicológicos, assistência material, acompanhamento pré-natal, higiene e book gestantes (New Born).

Hoje, o CPFS conta com 4 espaços para mulheres gestantes, puérperas e lactantes: celas com 03 berços, 03 camas, além de cômodas e ventiladores; espaço na Unidade Básica de Saúde, para realização do grupo de convivência; sala de atendimento individualizado; e banheiro específico. 

Diversos seguimentos sociais tem contribuído com esse projeto. O Conjunto Penal de Feira de Santana, por exemplo, tem contado com a parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso), da Pastoral Carcerária, de Igrejas Evangélicas e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE).

A SRS através de seus diretores e coordenadores, junto às outras diretorias da Seap, articulam reformas para adaptação do espaço de convivência mãe/filho(a), durante o tempo que a criança permanecer aos cuidados da genitora.