CEAPA participa de Audiência Pública de lançamento do Relatório das Audiências de Custódia da DPE

Alternativas Penais
CEAPA participa de Audiência Pública de lançamento do Relatório das Audiências de Custódia da DPE

A CEAPA representada pela Coordenadora-Geral Sr.ª Andréa Mércia de Araújo, esteve presente na Audiência Pública realizada na ALBA, em que foi apresentado pela DPE - Defensoria Pública do Estado da Bahia o Relatório das Audiências de Custódia realizadas no período 2015 - 2018 e a análise dos dados levantados à Comissão de Direitos Humanos e Segurança da Assembleia Legislativa da Bahia.

A Audiência ocorreu nesta terça-feira, 10, na sala das Comissões Herculano Menezes e contou com a presença de deputados, cidadãos, estudantes, movimentos sociais, representantes do Executivo e de instituições do sistema de justiça que fizeram um debate acalorado sobre a publicação. 

A Coordenadora da CEAPA, na oportunidade, apresentou os dados do projeto CIAP que é de responsabilidade da Central e vem sendo executado pelo CEN - Coletivo de Entidades Negras desde Julho/2018, mediante Termo de Colaboração n.º 001/2018. Este público, que abrange os cumpridores de medidas cautelares diversas à prisão liberados nas Audiências de Custódia vem tendo acompanhamento multiprofissional das equipes de Serviço Social, Psicologia e Direito e, já totalizam 1.861 pessoas, com uma taxa de descumprimento da medida de menos de 1%, o que revela que não há impunidade e sim, responsabilização. 

Mais informações, confira no link abaixo, que também da acesso ao Relatório. 

http://www.defensoria.ba.def.br/arquivo/noticias/relatorio-das-audiencias-de-custodia-e-aplaudido-em-audiencia-na-alba