O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Dr. Luis Antônio Fonseca acompanhou a visita do Conselho Nacional de Justiça, nas pessoas do Dr. Mauro Pereira Martins e Dr. Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, na Penitenciária Lemos Brito (PLB), na tarde desta segunda-feira (21).
Na ocasião também estiveram presentes, o Superintendente de Gestão Prisional, Ten.Cel.PM Júlio Cesár Ferreira dos Santos; Cel PM Paulo Cezar Reis; o Diretor Geral da SEAP, Tarcísio Brandão Malaquias; o Promotor de Justiça e Coordenador da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena (UMEP); a Juíza da Vara de Execuções Penais, Dra. Maria Angelica Carneiro; além dos Diretores da PLB, Rogério Benício e da Lafayete Coutinho, Luis Alberto Bonfim.
Durante a visita, o Secretário falou sobre o projeto de reforma dos Módulos 1 e 2 da PLB, ou mesmo da construção de uma nova Unidade. “Na semana que vem virão dois engenheiros do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), para avaliar a possibilidade de utilizar a verba Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Fazendo a recuperação desses módulos em um novo modelo, com melhores condições de trabalho para os servidores e policiais militares, como também, no melhoramento das condições para as pessoais privadas de liberdade. Claro que essa discussão está sob avaliação dos órgãos da administração pública do Estado, assim como a possibilidade de construir uma nova Unidade.”
Após a visita, a Comitiva do Secretário, acompanhados de Dr. Luis Geraldo e Dr. Mauro e Dr. Edmundo Reis, reuniram-se na Governadoria, com Dr. Carlos Mello, Secretário da Casa Civil e com o Procurador-Geral do Estado, Dr. Paulo Moreno, para discutir questões relacionadas a administração penitenciária, como a reforma da Penitenciária Lemos Brito, a possibilidade de concurso público, bem como, a contratação emergencial de servidores via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
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