A Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização em parceria com a direção da OAB/BA inaugurou, nesta terça-feira (14), à sala de videoconferência, dos advogados e o parlatório no Complexo Penal Feminino.
O evento contou com a participação de autoridades da Seap, como o secretário Nestor Duarte Neto; o chefe de gabinete, Carlos Eduardo Sodré; o superintendente de Ressocialização Sustentável, Luis Antônio; o superintendente de Gestão Prisional, Major Júlio César Santos; o diretor geral, Tarcísio Malaquias; e o assessor especial, Cel. Paulo César Reis, entre outro.
Pela OAB, estava presente o presidente, Fabrício Castro; a vice-presidente, Ana Patrícia Leão; o diretor-tesoureiro, Hermes Hilarião, o secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, o presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública, Marcos Melo.
Após o descerramento da placa inaugural aconteceu a visitação à Sala Especial da OAB e de videoconferência, que foi equipada com terminal de computador com impressora, mobília e ar-condicionado. Em seguida, foi vistoriado o parlatório prisional - espaço reservado exclusivamente para que profissionais da advocacia possam conversar com seus clientes sem que haja contato físico.
O presidente da Ordem, Fabrício Castro, defendeu que é muito importante a criação desses parlatórios e da sala da advocacia. “Esse é um ato perene porque essas obras ficarão durante muito tempo para atender o cidadão que está preso, as suas famílias e, especialmente, a advocacia que poderá prestar um serviço muito melhor", disse Fabrício Castro.
O secretário Nestor Duarte Neto fez questão de pontuar a envergadura desta ação conjunta, algo que traz benefícios às internas privadas de liberdade e ao sistema carcerário como um todo, alavancado uma gama de opções, onde os direitos das internas seriam ainda mais assistidos. “Além disso, o papel do advogado é muito importante para o apenado pois este torna-se a voz desse cidadão, ou melhor, a esperança dele retornar ao seu status anterior que é de homem livre, e estes espaços vão permitir um local apropriado para que este trabalho seja desenvolvido com dignidade”, ressaltou.
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