Foi aprovado no início deste mês um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional que visa promover a ressocialização de aproximadamente 450 internos do sistema carcerário baiano.
O Termo é uma parceria entre Tribunal de Justiça da Bahia, através do Núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia, representado pela presidente de seu comitê gestor, desembargadora Joanice Maria Guimarães, e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-Bahia), representado pelo seu supervisor, o desembargador Lidivaldo Reaiche Britto; secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, representada pelo chefe da pasta Nestor Duarte; e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae) representado pelo diretor superintendente, Jorge Khoury, e por seu diretor administrativo e financeiro, José Cabral Ferreira. A ação, que ter por objetivo levar aos presos o tema empreendorismo, visa a difusão da cultura empreendedora para grupos vulneráveis por meio da realização de cursos de capacitação, palestras e com foco na disseminação da cultura inovadora e no estímulo aos pequenos negócios, voltados para os cumpridores de penas do regime semiaberto do Sistema Penitenciário Estadual. Além de possibilitar a remição de pena de 1 dia para cada 3 dias trabalhados, o projeto vai permitir que esse cidadão possa, ao fim do cumprimento de sua pena, abrir o próprio negócio traçando novos rumos para sua vida e da sua família.
Foto: Mateus Pereira/GOVBA