O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, visitou na manhã desta última sexta-feira (22) o Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, na Arquidiocese de Salvador. O Secretário propôs o apoio da Igreja Católica na implementação de três APAC’s nos municípios de Feira de Santana, Teixeira de Freitas e Esplanada.
A APAC é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Ela ainda opera como entidade auxiliar do poder Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.
O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.
Atualmente, Estados como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santos já desenvolvem essa parceria.
Dom Murilo aprovou a ideia e se colocou à disposição da Seap para apoiar na implementação e execução do projeto.
Segundo Nestor os resultados positivos tais como baixo índice de reincidência, baixo custo, ausência de violência e rebeliões, poucas fugas, têm contribuído para que a metodologia APAC seja conhecida e aplicada.
No encontro, Nestor Duarte também apresentou ao Arcebispo alguns projetos de ressocialização e gestão da pasta. Hoje, são quase 5 mil internos trabalhando e estudando no sistema prisional baiano. Além disso, a Seap conta sua Central de Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas para crimes com menor potencial ofensivo. São mais de 7 mil acompanhados pela central, com o índice de reincidência menor de 2%.
Estiveram presentes o Superintendente de Ressocialização Sustentável, Luís Antônio Fonseca, o Diretor Geral, Tarcísio Malaquias, a Assessoria Jurídica, Niluschka Brandão, a coordenadora do Projeto Empreendedorismo do Sistema Prisional, Uilma Augusta de Jesus, e o consultor de Direitos Humanos da Comissão de Paz ONU, Valdemar Oliveira.
O Secretário, em atenção ao Dom Murilo Krieger, lhe deu de presente um quadro feito pelos reeducandos da Penitenciária Lemos de Brito, com a arte mosaico.
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