SEAP participa do I Encontro Internacional de Execução Penal e X Encontro Nacional de Execução Penal (ENEP)

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SEAP participa do I Encontro Internacional de Execução Penal e X Encontro Nacional de Execução Penal (ENEP)

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) participou na manhã desta quinta-feira (03) da composição da mesa de abertura do I Encontro Internacional de Execução Penal e X Encontro Nacional de Execução Penal (ENEP), realizado no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo. A mesa foi composta por integrantes de instituições que compõem os sistemas de Segurança Pública e Justiça, no que se refere à execução penal, e contou com a presença de autoridades como o Secretário de Administração Penitenciária da Bahia, José Antônio Maia; o Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Castelo Branco; o Coordenador executivo do X ENEP e I Encontro Internacional de Execução Penal, Desembargador Geder Gomes; o Diretor Geral da Universidade Coorporativa do Tribunal de Justiça, Desembargador Mário Albiane Júnior; o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Felipe Freitas - representando o Governador Jerônimo Rodrigues; o Promotor de Justiça e Coordenador Unidade de Monitoramento e Execução da Pena, Edmundo Reis; a Defensora Pública Geral do Estado da Bahia Firmiane Venâncio; o Diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Deliquente (Ilanud), Douglas Duran Chavarría; a Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), Vera Regina Müller; o Supervisor do grupo de monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Bahia, Pedro Augusto Costa Guerra; o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Sócio-Educativo, Luís Geraldo Lanfredi; entre outros. Diversos palestrantes de destaque participam do evento, com destaque para o ex-Presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro Carlos Ayres Brito. A programação dos dois dias de evento inclui mesas expositivas, debates e palestras sobre temas como “Modelos de Controle da Execução Penal”, “Indulto e Estado Democrático de Direito” e “Execução Penal, Segurança e Direitos Humanos”. O encontro conta com a participação de magistrados, servidores, acadêmicos, membros da comunidade jurídica e profissionais envolvidos na execução penal.

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