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O Tribunal de Justiça da Bahia e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado estudam a renovação de um convênio de cooperação para fiscalizar a execução de medidas alternativas. Uma reunião com a participação do coordenador dos Juizados Espe
A caravana do Pacto Pela Vida estacionou, desta vez, na cidade de Vitória da Conquista.
A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, a criação do Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (Funpen-BA) proposto pelo Poder Executivo e que vai permitir a transferência de cerca de R$44 milhões do governo federal para investimento no setor carcerário es
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, através da Superintendência de Ressocialização Sustentável, promoveu no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), no dia 08 de novembro, uma das etapas do projeto Ação de Impacto: Cuidando do cuida
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado, Nestor Duarte Neto, participou da posse corregedora geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA, Maria Auxiliadora Teixeira, como presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Es