Educação que transforma: SEAP e SEC celebram formatura de estudantes da Educação Prisional em Salvador

Solenidade aconteceu no Conjunto Penal Masculino, no Complexo Penitenciário da Mata Escura

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), realizou, no dia 15 de dezembro de 2025, a Cerimônia de Conclusão dos Estudantes da Educação Prisional 2025, no Conjunto Penal Masculino de Salvador (CPMS), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

A celebração marcou a conclusão da Educação Básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), por estudantes em situação de privação de liberdade, reafirmando a educação como um direito fundamental assegurado também no sistema prisional. Nesta edição, foi realizada formatura conjunta de apenados concluintes do Ensino Médio, estudantes da Escola Professor George Fragoso Modesto.

Participaram da solenidade 31 internos, oriundos das seguintes unidades prisionais: Conjunto Penal Masculino de Salvador, Penitenciária Lemos Brito, Colônia Penal Lafaiete Coutinho e Conjunto Penal Feminino de Salvador. O evento contou ainda com a presença de Policiais Penais e diretores das referidas unidades, além de representantes da SEAP e SEC, reforçando o caráter institucional da iniciativa.

Ao todo, 252 estudantes concluíram os estudos em unidades prisionais distribuídas por 15 municípios baianos, abrangendo 12 Territórios de Identidade. Em Salvador, participaram da cerimônia os formandos acompanhados por familiares, totalizando 60 participantes. Nas demais unidades prisionais, a certificação ocorreu de forma administrativa, sem realização de solenidade presencial.

A certificação pública representou um marco institucional e pedagógico ao reconhecer trajetórias educacionais retomadas e validar saberes construídos ao longo da vida. No contexto prisional, a ação fortaleceu políticas de garantia de direitos, contribuiu para os processos de ressocialização e ampliou as perspectivas de reinserção social, em consonância com as diretrizes nacionais para a oferta educacional em espaços de privação de liberdade.

Atualmente, a educação prisional na Bahia atende 3.342 estudantes matriculados, com oferta da EJA nos níveis de alfabetização, ensino fundamental e ensino médio, além de ações voltadas à educação profissional e tecnológica. A atuação integrada entre SEAP e SEC tem possibilitado a ampliação do acesso à educação, o fortalecimento da oferta pedagógica e o desenvolvimento de iniciativas que promovem cidadania e novos projetos de vida. 

Leo Moreira - NUCOM/ SEAP

FOTOS: Leo Moreira