Uma ação integrada entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e a Defensoria Pública da Bahia vai promover um mutirão carcerário com calendário a ser cumprido, mês a mês, até o final do ano que vem.
O objetivo é apurar a situação penal dos custodiados do sistema prisional baiano e providenciar as medidas judiciais cabíveis para cada caso (pena vencida, progressão de regime, etc.), independente se referente a processos de presos provisórios ou já sentenciados.
O acordo foi firmado, em reunião, na tarde dessa quinta-feira (23) pelo Secretário da SEAP, José Antônio Maia, e a Defensora Pública Geral da Bahia, Firmiane Venâncio Souza e sua equipe.