Começou hoje o mutirão carcerário promovido pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) em parceria com a Defensoria Pública da Bahia, para apurar a situação penal dos custodiados do sistema prisional baiano. O mutirão vai alcançar 22 unidades prisionais, com calendário definido mês a mês até o fim do ano e em 2024 de março a dezembro, quando encerra a mobilização. Nesta segunda-feira (27), os atendimentos estão sendo realizados no Conjunto Penal Feminino, no Complexo da Mata Escura, onde também foi iniciada a vacinação de reforço bivalente. O Secretário Estadual da SEAP, Antônio Maia, explica a importância do mutirão. “Esse tipo de ação conjunta com a Defensoria Pública tem a serventia de regularizar a vida dos custodiados, quer seja os provisórios ou sentenciados, com medidas judiciais que resolvam os casos de pena vencida, progressão de regime e impulsão do julgamento imediato.”, destacou o gestor.
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